50º Congresso Estadual de Municípios

Secretário Emanuel Fernandes anuncia medida para combater o déficit habitacional de 750 mil unidades

Em entrevista coletiva hoje, 24, no 50º Congresso Mundial de Municípios, o Secretário de Estado de Habitação de São Paulo, Emanuel Fernandes, afirmou que serão entregues 26 mil novas unidades de moradia popular (casas e apartamentos) em 2006 para combater o déficit habitacional do Estado de 750 mil unidades. Em 2005, foram entregues 20.519 através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e, atualmente, há 48 mil em construção. O orçamento da pasta é de R$ 1 bilhão.

O secretário afirmou que a pasta prioriza o financiamento de casas para famílias não contempladas com a linha de crédito federal, que depende do FGTS, e que ganham de um a três salários mínimos. Nessa faixa salarial, é comum a informalidade. “Nós subsidiamos a fundo perdido essas casas e o morador paga apenas 15% dela, financiada por 25 anos”, explica.

Fernades destacou também os projetos Pantanal (em São Paulo), México 70 (São Vicente), Sumaré (região de Campinas) e Jardim Santo André (Santo André), que fazem parte do programa de reurbanização de favelas em áreas de risco. A intenção é beneficiar 20 mil famílias.

Segundo Fernandes, a secretaria quer fazer parcerias com a prefeituras, e todo município que oferecer um terreno, terá um projeto. “Nós procuramos trabalhar junto com as prefeituras porque são elas têm o poder sobre o solo, e só em conjunto podemos fazer as moradias”, disse.

Sobre o 50º Congresso Estadual de Municípios

O 50º Congresso Estadual de Municípios acontece no Casa Grande Hotel, em Guarujá, e segue até sábado, 25, quando recebe Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo. Os debates abordam diversos temas da administração pública, como Agricultura, Cultura, Energia e Recursos Hídricos, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento, Poder Legislativo, Saúde, Segurança, Transportes e Tribunal de Contas. O Congresso também oferece uma programação especial dedicada às primeiras damas, com destaque para a exposição de artesanato organizada pela Primeira-Dama do Estado, Dona Lu Alckmin.

Uma série de palestras com personalidades de vários setores da sociedade completa a grade das reuniões plenárias. Entre os convidados estarão Arnaldo Jabor, Beatriz Segall, David Uip, Heródoto Barbeiro. O evento conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Bradesco, CDHU, CPFL Energia, Elektro, Nossa Caixa, Petrobrás, Sabesp e Santander Banespa.

Serviço

50º Congresso Estadual dos Municípios

Data: 20 a 25 de março

Local: Casa Grande Hotel

Endereço:

Av. Miguel Estefano, 1001

Enseada - Guarujá (SP)

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