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UGT - União Geral dos Trabalhadores. |
UGT promove seminário sobre o Serviço Público no Brasil
Evento acontece terça-feira, dia 4, em São Paulo, e tem como objetivo alertar dirigentes sindicais e trabalhadores sobre o papel social do Estado Brasileiro
A UGT – União Geral dos Trabalhadores realiza, na próxima terça-feira, dia 4 de dezembro, das 8h30 às 17h00, seminário “Serviço Público de Qualidade e Servidor Público enquanto Agente de Estado”, na Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia Militar - em São Paulo, com o objetivo de debater as demandas e necessidades dos servidores públicos, ressaltando as dificuldades que inviabilizam sua missão de fornecer serviço público de qualidade à população. Ao final do evento, será elaborado um documento que norteará as ações e lutas que a UGT deverá empreender para contribuir para a melhoria da situação do servidor público no Brasil.
Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, o servidor público tem um papel fundamental na sociedade: “ao implementar as políticas públicas de educação, saúde, segurança, transportes e habitação, ele concretiza os preceitos constitucionais e garante à população os fundamentos do Estado Democrático de Direito que queremos construir”.
Durante o seminário, especialistas vão abordar temas como Profissionalização do Serviço Público; A Regulamentação do direito de greve e da negociação; A organização sindical dos servidores públicos, entre outros.
Programação
8h30h – 9h00 Credenciamento
9h00 – 10h00 Composição da mesa e abertura dos trabalhos - UGT, FESSP-ESP e Autoridades convidadas
10h00 – 11h30 Profissionalização do Serviço Público
a. Política salarial, remuneração, salário-base / gratificações;
b. Plano de cargos e carreiras e concursos públicos;
c. Política de valorização e formação continuada, condições de trabalho
e assédio moral;
d. Política previdenciária - ativos e inativos;
e. PLP 01/2007 (determina o congelamento de salários por dez anos);
f. Servidores efetivos / cargos em comissão / nepotismo / PEC 54/99;
g. Terceirização / consultorias / estagiários.
11h30 – 12h30 Regulamentação do direito de greve e da negociação
a. Ratificação, pelo Brasil, da Convenção 151 e Resolução 159 da OIT;
b. Data-base, mesa de negociação;
c. Lei Estadual nº. 12 638 / 2007 (SINP Estadual).
12h30 – 14h00 Almoço
14h00 – 15h30 A organização sindical dos servidores públicos
a. Reforma Sindical (centrais, confederações, federações e sindicatos);
b. PL 1990/2007;
c. Contribuição Sindical;
d.. Afastamento de dirigentes sindicais.
15h30 – 15h45 Café
15h45 – 17h00 Votação das propostas e encerramento
Serviço
Seminário “Serviço Público de Qualidade e Servidor Público enquanto Agente de Estado”
Data: 4 de dezembro de 2007
Horário: 8h30 às 17h00
Local: Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia Militar
Endereço: Rua Tabatinguera, 278 - Centro - São Paulo (Próximo ao Metrô Sé)
Sobre a UGT
A UGT – União Geral dos Trabalhadores é uma organização sindical formada a partir da fusão da Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, Social Democracia Sindical – SDS e Central Autônoma dos Trabalhadores – CAT, e da ampla participação de sindicatos independentes. Fundada em 21 de julho de 2007, durante o Congresso Nacional dos Trabalhadores que reuniu em São Paulo mais de 3.400 participantes, representando 623 entidades sindicais de todo o país e mais de 5 milhões de trabalhadores, a UGT deverá reunir até o final do ano cerca de 1 mil sindicatos, representando 8 milhões de trabalhadores. O sindicalista Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, é o presidente da nova entidade. Constituída para defender os trabalhadores brasileiros através de um movimento sindical amplo, cidadão, ético, solidário, independente, democrático e inovador, a UGT defende a unidade no sindicalismo e o direito à livre associação e organização, visando a construção de um novo projeto social, pacífico, justo e democrático, centrado no ser humano, capaz de oferecer respostas e propostas aos problemas nacionais.
Mais informações sobre este aviso de pauta
Ana Carolina Prieto e Roseli Ramos
Segmento Comunicação Integrada
Assessoria de Comunicação da UGT
11 3095-7503 - 11 2173-7250
carolprieto@segmentocomunicacao.com.br; rramos@segmentocomunicacao.com.br
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