50º Congresso Estadual de Municípios

O presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Rubens Lara, lançou o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares de 2005 nesta terça-feira, 21, durante o 50º Congresso Estadual de Municípios, no Casa Grande Hotel. O evento teve início ontem, 20, e vai até sábado, 25. O documento apresentado pelo presidente da CETESB contém o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR), que mostra uma melhora na qualidade da água em relação ao ano passado. Em 2004, o IQR foi de 7,00, enquanto que em 2005 ele subiu para 7,36. Essa evolução é ainda maior quando comparada com 1997, quando o IQR começou medido era de 4,04.

“A intenção é que o IQR seja uma ferramenta de trabalho para os prefeitos e chame a atenção da opinião pública em relação ao que deve ser trabalhado em cada região”, afirmou Lara. Segundo ele, apenas 143 dos municípios de São Paulo tinham uma situação controlada ou adequada de seus resíduos sólidos domiciliares, o que representava 10,9% desses resíduos. Em 2005, esse números já eram de 493 municípios e 80,2%, respectivamente. O assistente executivo da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental, Aruntho Savastano Neto, mostrou que parte dessa melhora se deve aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que são acordos entre a CETESB e municípios para o ajuste de problemas ambientais. Em 1998, havia 348, enquanto que em 2005 existiam 433. A divulgação do IQR 2005 também está sendo feita por representantes da CETESB em todas as regiões do Estado.

“A função da CETESB não é só fiscalizar, mas orientar também, com investimentos em saneamento ambiental, o município evita pagar multas no futuro”, explica Lara. O presidente da CETESB passa a ocupar a Secretaria de Casa Civil de São Paulo em 31 de abril próximo, assim que Cláudio Lembo, atual Vice-Governador do Estado, tornar-se Governador por conta da descompatibilização de Geraldo Alckmin para concorrer à Presidência da República.

Lara lembrou aos prefeitos que o Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição (FECOP), ligado ao governo estadual, está à disposição dos municípios para a aquisição de equipamentos para projetos ambientais. Até 2005, o fundo já disponibilizou R$ 78 milhões para as prefeituras.

Sobre o 50º Congresso Estadual de Municípios

No sábado, 25, o 50º Congresso Estadual de Municípios conta com a presença de Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo. Os debates estão abordam diversos temas da administração pública, como Agricultura, Cultura, Energia e Recursos Hídricos, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento, Poder Legislativo, Saúde, Segurança, Transportes e Tribunal de Contas. O Congresso também oferece uma programação especial dedicada às primeiras damas, com destaque para a exposição de artesanato organizada pela Primeira-Dama do Estado, Dona Lu Alckmin.

Uma série de palestras com personalidades de vários setores da sociedade completa a grade das reuniões plenárias. Entre os convidados estarão Arnaldo Jabor, Beatriz Segall, David Uip, Heródoto Barbeiro. O evento conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Bradesco, CDHU, CPFL Energia, Elektro, Nossa Caixa, Petrobrás, Sabesp e Santander Banespa.

Serviço

50º Congresso Estadual dos Municípios
Data: 20 a 25 de março
Local: Casa Grande Hotel

Endereço:
Av. Miguel Estefano, 1001
Enseada - Guarujá (SP)

Site: www.apaulista.org.br

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