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50º Congresso Estadual de Municípios |
Municípios e governo estadual trabalham em conjunto nas áreas de assistência social e emprego
Secretários das pastas fazem balanço da parceria da gestão Alckmin com os municípios
Os municípios paulistas participaram ativamente nas áreas de assistência social e emprego durante os anos do governo Alckmin. Esse é o saldo do debate de hoje (dia 21) no 50º Congresso Estadual de Municípios, no Guarujá (SP), com a Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, e o Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, Walter Caveanha.
A Secretária disse que “a parceria com os municípios tem sido muito positiva e produtiva”. O governo estadual repassou durante o ano passado R$ 112 milhões para os municípios para projetos de assistência social, contra R$ 4,7 milhões federais. “Isso mostra que confiamos nas prefeituras para fazer a sua gestão de assistência social”, disse. Em São Paulo, apenas 20 municípios não estão capacitados para fazer essa gestão, de um total de 645.
A Secretária destacou alguns programas que funcionam através de parceria com os municípios. É o caso do Programa de Proteção Social Básica e Especial, que atende crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências e moradores de rua em situação de risco e utiliza co-financiamento, sendo a verba estadual e federal, enquanto a prefeitura cuida da infra-estrutura e pessoal.
A situação é semelhante na Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho. Segundo o Secretário Walter Caveanha, todos os projetos da secretaria são em parceria com os municípios e ressalta a contribuição que o governo estadual pode dar: “Os PATs – Postos de Atendimento ao Trabalhador é o melhor observatório para os prefeitos para verificar a situação de trabalho e renda da sua cidade e praticar políticas nessa área”, defende. Existem 204 postos em todo o estado, onde são feitas as intermediações com as empresas e programas de capacitação profissional.
Outra parceria é o Banco do Povo, uma iniciativa para diminuir a informalidade. São empréstimos de R$ 200 a R$ 5.000, com juros de1% ao mês, para pequenos comerciantes ou artesãos. O programa conta com R$ 20 milhões, sendo 10% dos municípios e 90% do estado. A prefeitura fornece local, equipamentos e agentes de créditos, enquanto o estado é responsável por treiná-los.
Sobre o 50º Congresso Estadual de Municípios
O 50º Congresso Estadual de Municípios acontece no Casa Grande Hotel, e segue até sábado, 25, quando recebe Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo. Os debates abordam diversos temas da administração pública, como Agricultura, Cultura, Energia e Recursos Hídricos, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento, Poder Legislativo, Saúde, Segurança, Transportes e Tribunal de Contas. O Congresso também oferece uma programação especial dedicada às primeiras damas, com destaque para a exposição de artesanato organizada pela Primeira-Dama do Estado, Dona Lu Alckmin.
Uma série de palestras com personalidades de vários setores da sociedade completa a grade das reuniões plenárias. Entre os convidados estarão Arnaldo Jabor, Beatriz Segall, David Uip, Heródoto Barbeiro. O evento conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Bradesco, CDHU, CPFL Energia, Elektro, Nossa Caixa, Petrobrás, Sabesp e Santander Banespa.
Serviço
50º Congresso Estadual dos Municípios
Data: 20 a 25 de março
Local: Casa Grande Hotel
Endereço:
Av. Miguel Estefano, 1001
Enseada - Guarujá (SP)
Site: www.apaulista.org.br
Outras informações sobre esta sugestão de pauta
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