Semesp - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo

Índice cresce 6,38% em relação a 2006 e SEMESP diz que projeto de lei que poderia resolver parte do problema está parado na Câmara dos Deputados

A inadimplência no Ensino Superior Particular do Estado de São Paulo cresceu mais uma vez, atingindo 23,7% no primeiro semestre de 2007, um crescimento de 6,38% em relação ao mesmo período de 2006, segundo dados da pesquisa realizada pelo SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, através do SINDATA - sistema de informações econômicas da entidade (veja tabela comparativa abaixo). A pesquisa foi realizada durante o mês de setembro deste ano junto às 477 Instituições de Ensino Superior (IES) particulares do Estado de São Paulo.

Para o presidente do SEMESP, Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, essa situação é inaceitável. “Como um setor que depende exclusivamente do pagamento de mensalidades pelos alunos pode sobreviver com uma inadimplência tão alta? O Congresso Nacional, que deveria ajudar o setor que é responsável por mais de 70% das matrículas do ensino superior brasileiro, simplesmente paralisou a tramitação do projeto de lei 341/2003 que propõe a alteração na lei nº 9.870, a chamada Lei do Calote, que não permite a aplicação de penalidades pedagógicas quando o aluno está inadimplente. Apenas no nosso setor a pessoa que não paga pelo serviço que contrata é beneficiada. O aluno acaba, então, priorizando o pagamento de outras dívidas em detrimento da mensalidade escolar”, afirma o educador.

Figueiredo atribui o crescimento da inadimplência à estagnação econômica do país, à perda da renda do estudante ou do responsável, à falta de financiamento aos alunos e às IES, além da existência da Lei do Calote. “O aumento da participação das classes C e D no Ensino Superior privado também contribui para a elevação da inadimplência no setor, pois não é suficiente garantir o acesso do estudante à graduação. É preciso levar em conta que esses alunos não têm renda suficiente para se manter no ensino superior. Além da mensalidade, existem outras despesas como transporte, moradia, compra de material e alimentação, o que na maioria das vezes traz dificuldades ao aluno de baixa renda. É nesse contexto que a ampliação do programa de financiamento estudantil do governo se faz necessária. Hoje os programas não são suficientes – somente 5% dos alunos matriculados no ensino superior privado são beneficiados pelo ProUni e 8% têm acesso ao FIES”.

Capital e Interior

A pesquisa também levantou o índice de inadimplência no primeiro semestre de 2007 das IES da região Metropolitana de São Paulo (31,1%) e do Interior do estado (16,1%), constatando uma diferença bastante acentuada entre os índices das duas regiões. Na opinião do diretor executivo do SEMESP, Rodrigo Capelato, “essa diferença é influenciada pelo custeio da educação. No interior paulista, os estudantes têm menos gastos com transporte, alimentação e moradia, por exemplo. Com o menor comprometimento da renda mensal, os alunos têm mais condições de arcar com o pagamento das mensalidades”.

O levantamento do SEMESP avaliou também a oscilação do índice de inadimplência de acordo com o porte das IES (pequeno, médio e grande). O índice nas IES de pequeno porte foi de 25,1% no primeiro semestre de 2007, um aumento de 10,8% em relação ao mesmo período de 2006. Nas IES de médio porte, o índice é o menor em comparação aos outros portes (18,2%), e 2,7% menor do que no primeiro semestre de 2006. Já as IES de grande porte registraram 27,6% de inadimplência, 3,5% maior que no mesmo período de 2006.

Fonte: SINDATA – banco de dados do SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo

Fontes sugeridas para entrevistas:

Prof. Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do SEMESP

Rodrigo Capelato, Diretor executivo do SEMESP

Sobre o SEMESP

Fundado em 1979, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP congrega 389 mantenedoras e 477 mantidas, em 146 cidades do Estado de São Paulo. Tem como objetivo preservar, proteger e defender o segmento privado de educação superior, bem como prestar serviços de orientação especializada aos seus associados. Periodicamente, realiza uma série de eventos, visando promover a interação entre mantenedoras e profissionais ligados à educação. Dentre eles, destacam-se o Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, os Congressos Nacional e Internacional de Iniciação Científica e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo.

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