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Semesp - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo |
SEMESP quer prazo maior para adesão das IES ao PROUNI
O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo ? SEMESP, Prof. Hermes Figueiredo, informou nesta segunda-feira (25), em São Paulo, que pretende reunir-se ainda nesta semana com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, para solicitar uma ampliação do prazo estabelecido pelo MEC para a adesão das instituições de ensino superior ao PROUNI ? Programa Universidade para Todos. Pela regulamentação atual do Programa, o encaminhamento das propostas de adesão das IES deverá ser feito, via Internet, até sexta-feira, dia 29, ou, por via postal expressa, até segunda-feira, dia 1º de novembro.
No final da tarde desta segunda-feira (25), mais de 250 representantes de mantenedoras participaram de reunião convocada pelo SEMESP para orientar os mantenedores e discutir os reflexos para as IES da regulamentação do PROUNI. Durante o encontro, o Prof. Hermes Figueiredo e o consultor jurídico da entidade, José Roberto Covac, procuraram esclarecer todos os detalhes referentes ao Programa, cuja regulamentação ainda vem sendo questionada pelo próprio SEMESP. Questões como a confusão entre renúncia fiscal, isenção e imunidade tributária das IES, e a exigência de demonstração de regularidade fiscal para a adesão, encontradas na Instrução Normativa nº 456, que regulamenta o Programa, estão sendo contestadas pela entidade junto ao MEC.
Segundo o presidente do SEMESP, a entidade ?vai continuar trabalhando para aperfeiçoar o PROUNI?. Mas ele recomendou que as instituições sejam criteriosas no processo de adesão, para evitar que eventuais erros de interpretação da legislação possam vir a prejudicá-las. ?Vamos solicitar uma dilação no prazo de adesão?, afirmou Figueiredo. ?Mas é importante que vocês sejam fidedignos e transparentes nas informações, para que não restem dúvidas sobre a intenção da IES, diante de um possível erro de interpretação da lei?.
O consultor do SEMESP orientou os representantes das IES em relação a todos os aspectos contidos na regulamentação do programa, recomendando que ?procurem refletir sobre a situação da instituição e façam uma criteriosa avaliação em face do que determina o regulamento?, antes do encaminhamento da proposta de adesão. ?É importante que vocês avaliem juridicamente qual é a sua condição e façam a adesão de acordo com essa condição?, disse Covac.
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Renata Melo e Ana Carolina Prieto
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