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50º Congresso Estadual de Municípios

Romeu Tuma apóia aplicação do Pacto Federativo

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) declarou hoje (25), que a aplicação do Pacto Federativo é importante para que os municípios possam ter os recursos suficientes para cumprir com as obrigações que herdaram do Governo Federal. Defensor declarado de uma política municipalista forte para se consolidar um país forte, Tuma foi o relator do Estatuto das Cidades, documento que rege sobre ações em políticas públicas como edificação de moradias populares, saneamento e urbanismo. O trabalho do senador paulista reativou um processo que ficou parado por 11 anos e foi finalmente homologado em 2001. Tuma falou aos participantes do 50º Congresso Estadual de Municípios, encerrado hoje no Guarujá (SP), sobre as discrepâncias na divisão de recursos entre os entes federal, estadual e municipal:

 

“Os prefeitos percebem que os governos estaduais e federal não repassam o necessário para cuidar dos problemas da cidade e sofrem com isso porque são os porta-vozes da população”, afirma.

 

Segundo ele, a criação de Guardas Municipais ilustra bem a preocupação dos administradores públicos em busca de soluções para temas essenciais como a segurança.

 

Eleições

 

O senador também declarou apoio à candidatura à presidência de Geraldo Alckmin e que deve acontecer a coligação do PFL com o PSDB. “É um noivado que deve se tornar um casamento”, afirmou.

 

Sobre o 50º Congresso Estadual de Municípios

 

O 50º Congresso Estadual de Municípios acontece no Casa Grande Hotel, em Guarujá. Os debates realizados abordaram diversos temas da administração pública, como Agricultura, Cultura, Energia e Recursos Hídricos, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento, Poder Legislativo, Saúde, Segurança, Transportes e Tribunal de Contas. O Congresso também ofereceu uma programação especial dedicada às primeiras damas, com destaque para a exposição de artesanato organizada pela Primeira-Dama do Estado, Dona Lu Alckmin.

 

Uma série de palestras com personalidades de vários setores da sociedade completou a grade das reuniões plenárias. Entre os convidados estavam Arnaldo Jabor, Beatriz Segall, David Uip, Heródoto Barbeiro. O evento conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Bradesco, CDHU, CPFL Energia, Elektro, Nossa Caixa, Petrobrás, Sabesp e Santander Banespa.

 

Serviço

 

50º Congresso Estadual dos Municípios

Data: 20 a 25 de março

Local: Casa Grande Hotel

 

Endereço:

Av. Miguel Estefano, 1001

Enseada - Guarujá (SP)

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