“A solução de conflitos no ambiente escolar é algo que sempre me preocupou. Mas agora, com o retorno às aulas presenciais, é nítido que o comportamento de muitos alunos está diferente em comparação com o período antes da pandemia. Eles estão mais dispersos, impacientes, agressivos e desmotivados. Os alunos se mostram resistentes a reconhecer e lidar com emoções e sentimentos, e não estão conseguindo resolver seus conflitos pessoais, muito menos os conflitos com outras pessoas. Parecem ter esquecido como desenvolver um diálogo, resolvem tudo com gritos e agressões verbais e físicas.”

Quem faz o contundente relato é a professora Tabta Gozodolo Batista, participante da “Formação Prática de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz”, realizada pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) no âmbito do Projeto de Implantação e Expansão da Justiça Restaurativa na Comunidade de Heliópolis, na zona sul da Capital de São Paulo. Tabta é professora de matemática, mas ocupa atualmente o cargo de Proatec (Professor de Apoio à Tecnologia) na E.E. Manuela Lacerda Vergueiro, em São João Clímaco, bairro da região sudeste da cidade. Ela diz que a formação vem ao encontro das necessidades das escolas, especialmente neste momento de retorno das aulas presenciais, depois do período de ensino remoto devido à pandemia.

“Essa capacitação em Justiça Restaurativa tem sido muito útil, principalmente os Processos Circulares, porque estou podendo adquirir uma bagagem para começar a colocar em prática tudo que venho aprendendo, e que vai me ajudar a tratar da solução dos conflitos na escola, especialmente com tantos registros de crises de ansiedade, brigas, agressões físicas, desentendimento entre alunos e professores, e às vezes até entre professores também. Percebo que os profissionais da educação não sabem como ajudar melhor seus alunos, e as técnicas da Justiça Restaurativa me permitem entender e, de alguma forma, tentar solucionar esses conflitos. Acho que seria muito proveitoso se mais educadores tivessem acesso, condições e tempo para conhecer a colocar em prática as técnicas da Justiça Restaurativa”, diz Tabta Batista.

A segunda etapa da “Formação Prática de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz”, realizada pelo IPAM, teve início em fevereiro e, no próximo dia 27 de abril, será realizado o terceiro de uma série de seis encontros presenciais para aplicação dessa capacitação, realizados na comunidade de Heliópolis. A supervisão ocorre uma vez por mês, sempre às quartas-feiras, dividida em dois grupos: um pela manhã, das 8h às 12h, e um à tarde, das 13h30 às 17h30. Os próximos encontros acontecerão em 25/05, 22/06 e 03/08.

“Durante o ano de 2021, a etapa formativa do Projeto de Implantação e Expansão da Justiça Restaurativa na região da subprefeitura do Ipiranga (Heliópolis) foi composta de duas etapas: um curso introdutório, desenvolvido para transmitir a ideia, os valores e os princípios da Justiça Restaurativa, e uma capacitação de Facilitadores em Processo Circular, visando trazer autonomia para os profissionais da região, possibilitando o uso desta metodologia restaurativa”, lembra a escrevente técnica do curso, Renata Zarantonelli Barbosa.

Para Renata, “neste ano o projeto segue com os encontros de Supervisão, que consistem no apoio e acompanhamento para desenvolvimento de ações concretas na região de Heliópolis, levando à prática os conceitos e ferramentas exploradas até então”. Nessa etapa, segundo ela, “além da orientação no planejamento da estrutura dos Processos Circulares, os próprios planos de ação serão construídos em conjunto, com a participação das formadoras e dos facilitadores formados, integrantes da Rede de Apoio do território. Também serão proporcionados momentos de estudos teóricos, associando-os à prática. É um período de acompanhamento qualificado, importante para o início das ações”, destaca.

Para Marcelo Salmaso, membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e um dos coordenadores do curso, “todas as etapas da capacitação são importantes porque a Justiça Restaurativa é um convite à mudança de um paradigma de convivência social, e para que se deixe a lógica e as diretrizes do individualismo, do utilitarismo, do consumismo e da exclusão, que fomentam a competição e a guerra de todos contra todos em todas as ambiências do convívio, seja nas relações interpessoais, familiares ou institucionais, e um convite para construir uma sociedade e uma estrutura de convivência social pautada por outras diretrizes, como tolerância, diálogo no atendimento das necessidades, reparação de danos e construção de novos caminhos e responsabilidades individuais. Ao mesmo tempo é baseada na consciência da responsabilidade coletiva de toda uma comunidade, que se corresponsabiliza pelo que aconteceu, no sentido de garantir suporte às necessidades das pessoas e atuar nos fatores que motivam o conflito e a violência, para que eles não gerem novos conflitos e novas violências”.
 

Início do projeto

A primeira formação surgiu dentro de um projeto que já existia na região da Comunidade de Heliópolis, desde 2005, e durante muitos anos foi um dos primeiros no Brasil a ter uma iniciativa de Justiça Restaurativa, que depois foi interrompida. O curso foi um projeto-piloto que era para ter acontecido presencialmente em 2020, com a finalidade de retomar o projeto antigo. Mas com a pandemia, dos 100 inscritos, apenas 61 concluíram o curso on-line.

Em 2021 teve início o projeto-piloto da Capacitação de Formadores em Processo Circular, que também foi realizada em duas turmas e em seis encontros, só que em períodos diferentes (turma 1: setembro e outubro e turma 2: novembro e dezembro) e as aulas eram realizadas das 8h30 às 17h30.

O curso é fechado e tem a participação de funcionários de órgãos do Poder Judiciário, servidores de escolas estaduais e colaboradores de ONGs, que foram inscritos no projeto criado por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), através do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude, o próprio IPAM, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Diretoria de Ensino Região Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação.
 

Sobre o IPAM -- O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
 

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