Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 - 14h00

Semesp participa de duas importantes consultas públicas para o setor

Entidade propôs alterações em portaria sobre oferta de cursos técnicos por IES e em resolução para implantação de redes de cooperação

Neste mês o Semesp participou de duas importantes consultas públicas para o setor educacional, uma delas referente à reformulação de processo autorizativo para oferta de curso técnico pelas instituições de ensino superior, a partir do texto da portaria nº 1.718, de outubro de 2019, que dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior (Ipes).

Entre as proposições estão a alteração de um dos requisitos de habilitação do capítulo II, para que passe a requerer “excelência na oferta educativa comprovada por meio dos seguintes indicadores: a) Conceito Preliminar de Curso - CPC ou Conceito de Curso - CC, o que for mais recente, igual ou superior a 3 (três), no curso de graduação da área de conhecimento correlata ao curso técnico a ser ofertado”. Confira proposições na íntegra.

A entidade participou também de consulta pública referente à proposta de resolução do CNE, que esteve aberta até o último domingo (16), que define as diretrizes para implantação e operação de Redes de Cooperação pelas IES brasileiras.

De acordo com a manifestação do Semesp, assinada pela presidente da entidade, Lúcia Teixeira: “Tendo participado ativamente da construção do documento, com envio de sugestões para o seu conteúdo, com base na experiência da entidade com suas Redes de Cooperação Acadêmica, e tendo contribuído com o debate sobre o tema em várias reuniões realizadas com o CNE ao longo de 2021, o Semesp considera que a resolução proposta será de grande benefício para as instituições de ensino superior que já integram e as que pretendem formar redes de cooperação, e por esse motivo vem defender que o conteúdo da mesma seja homologado pelo Ministério da Educação”.

Ainda segundo a manifestação a resolução deve atuar como delineadora das redes de cooperação “...respeitando a missão de cada IES que pretenda estabelecer colaborações acadêmicas, administrativas e de gestão, seus objetivos, atividades planejadas e alcance para a sociedade e para a agenda institucional da educação superior, e permitindo um aprofundamento do compromisso dessas instituições com suas políticas institucionais”.

Acesse o ofício na íntegra.

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