A Covac Sociedade de Advogados irá promover um diálogo sobre imunidade tributária com os representantes da Federação das Fundações Privadas do DF (FUNPDF) na próxima terça-feira, 25, no escritório de Brasília.

O encontro será conduzido pelos advogados especialistas em terceiro setor e que acompanham desde o início do julgamento da ADIN 2028 e do RE 566.622/RS, ações que consideram inconstitucional a exigência do CEBAS como requisito para a imunidade de cota patronal do INSS, dentro da Lei nº 8.212/91.

“Essa é uma discussão necessária para fortalecer o Terceiro Setor no Distrito Federal e discorrer sobre os desdobramentos das questões em votação que, por hora, demonstram entendimento favorável às filantrópicas”, comenta Dr. Kildare Meira, sócio da Covac e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF.

Também participam do diálogo os advogados do escritório Dra. Janaína Rodrigues, Dr. Júlio Fatureto e Dr. Augusto Paludo.

O evento é aberto para a imprensa e podem se credenciar jornalistas que queiram tirar dúvidas sobre os julgamentos ou sobre o papel das organizações filantrópicas no país.

Serviço

Diálogo sobre a Imunidade Tributária

Dia 25/04, das 10h às 12h.

Na Covac Sociedade de Advogados, em Brasília

SIG/SUL Quadra 04, Lote 25, sala 12 - Centro Empresarial Barão de Mauá

Para credenciamento:

Envie nome completo e veículo até 24/04, às 11h, para o email: natascha.ariceto@convergenciacom.net

Sobre a Covac Sociedade de Advogados

Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Acesse advcovac.com.br

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