O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, apresentou nessa quarta-feira (7/10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Mapa do Ensino Superior no Brasil. Questionado pelos cerca de 20 deputados presentes à sessão sobre o que seria possível fazer para sanar a dificuldade de alunos que não conseguem ter acesso ao Fies (programa de financiamento estudantil do governo), Capelato defendeu o uso do FGTS para subsidiar a mensalidade escolar.

“O setor que mais multiplica o PIB é o da educação, em cerca de 1,9, mais até que o da construção civil, que fica em torno de 1,5, o que justifica que o FGTS seja usado para educação, assim como é usado atualmente para financiar a casa própria”. Segundo o dirigente, já existem projetos de lei tramitando no Congresso com esse objetivo que mereceriam a atenção dos parlamentares.

Capelato disse que o Mapa revela as dificuldades para cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE para a educação superior até 2024. Ele citou uma pesquisa do Semesp com jovens da Classe C, juntamente com o Instituto Data Popular, sobre a decisão de cursar o ensino superior, que “mostra que os jovens não acreditam mais no Fies”. Segundo o dirigente, “a pesquisa oferece exemplos de alunos que usaram e agora estão encontrando dificuldades de rematrícula e pagamento com bancos. e que se tiverem de recorrer a crédito bancário estão temerosos diante dos juros altos e da situação econômica difícil vivida no país”.

Questionado sobre as soluções apresentadas pelas instituições de ensino superior para não perderem alunos sem Fies, Capelato revelou que os alunos ouvidos pela pesquisa preferem uma bolsa da própria IES, e que muitas estão optando em negociar bolsas ou postergar os débitos do aluno. “Desde o início do ano, o que mais tem evoluído é o crédito do estudante por meio da própria IES, e muitas estão estrangulando o capital de giro e postergando o crédito para o aluno, financiando 30% agora e 70% lá adiante. Mas essa situação vai ficar insustentável, levando muitas IES a dificuldades e até ao fechamento”, ressaltou..

Capelato lembrou ainda que o MEC tem interferido no reajuste das mensalidades com o Fies, ao estabelecer o limite de 8,5%, e citou as dificuldades que as instituições terão na negociação do reajuste dos salários dos professores, que representam 60% dos custos das IES, diante do aumento da inflação, que terá um impacto para as IES muito acima desse limite.

O vice-presidente do Semesp, Thiago Rodrigues Pêgas, que participou da apresentação, defendeu que, para qualquer negociação produtiva, o “nível de transparência com o MEC precisa ser maior, e as avaliações de cursos em andamento e novos para efeito do Fies têm que ser mais rápidas”. Segundo ele, “a discussão em torno das mudanças do programa está muito truncada, e deveria ser agilizada: precisamos saber rapidamente se o recurso chegou até o aluno, qual a eficiência disso e os resultados alcançados”.

O deputado Saraiva Felipe, presidente da Comissão de Educação, disse que “no curto prazo há um pessimismo de que não vai existir mais o FIES”,  e cobrou dos representantes das comissões e subcomissões da Câmara que acompanhem os resultados das demandas levadas ao MEC.

O deputado Moses Rodrigues, relator da Comissão Permanente do Plano Nacional de Educação (PNE), disse que sem o Fies as matrículas vão encolher 20% e as metas nunca serão atingidas se iniciativa privada e governo não conversarem e chegarem a formas alternativas de financiamento.

O presidente da Comissão de Indicadores de Qualidade na Educação, deputado Giuseppe Vecci, disse que governo, iniciativa privada e Comissão de Educação precisam cobrar do MEC regras mais claras para distribuição de novas vagas do Fies e alternativas de financiamento para atender alunos que ficam sem condições de financiamento. “Há um potencial muito grande de alunos da iniciativa privada, sem excluir a pública, que estão com dificuldades de financiar estudos e é preciso ter um diálogo mais produtivo para atender a sociedade”, afirmou..

O deputado Saraiva Felipe finalizou a apresentação do Mapa, alertando os presentes de que no final de outubro haverá nova audiência para discutir o que foi proposto até agora e, em novembro, será elaborado um relatório parcial do que está sendo cumprido ou não pelo Ministério da Educação.