O Sindi Clube – Sindicato dos Clubes no Estado de São Paulo firmou nesta semana a primeira convenção coletiva de trabalho de uma categoria econômica pós reforma trabalhista. O segmento congrega 2.200 clubes que empregam cerca de 40.000 trabalhadores.

A nova convenção, com data base em 1º de dezembro, foi acordada com o Sindesporte, que representa os trabalhadores em agremiações esportivas no estado, e além de estabelecer o reajuste salarial incorporou as mudanças feitas na legislação pela recente reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que resultaram em importantes pontos que deverão ser observados pelos gestores de recursos humanos das agremiações.

Segundo o presidente do Sindi Clube, Paulo Movizzo, a convenção coletiva da categoria “refletiu a realidade do momento atual da economia e conseguiu estabelecer um equilíbrio entre os interesses e expectativas dos trabalhadores e as possibilidades  dos clubes”. Para o dirigente as cláusulas acordadas na convenção “deverão balizar os próximos acordos que serão firmados sob a vigência da recente reforma trabalhista”.

O índice de reajuste dos salários estabelecido pela nova convenção é de 1,95%, que corresponde à variação do INPC no período de dezembro de 2016 a novembro de 2017. As principais cláusulas econômicas do acordo normativo firmado entre o Sindi Clube e o Sindesporte são as que seguem destacadas abaixo:

Reajuste salarial

Sobre os salários de novembro de 2017, e até o limite de R$ 11.062,62, será aplicado reajuste salarial negociado de 1,95%. Os salários superiores a R$ 11.062,62 terão reajuste fixo de R$ 215,72.  Sobre a parcela do salário que exceder a R$ 11.062,62, será aplicado reajuste salarial negociado de 1,17%.

Salário normativo

Fica assegurado aos trabalhadores da categoria, a partir de 1º de dezembro de 2017 e até 30 de novembro de 2018, um piso salarial que, para os clubes da capital e de municípios circunvizinhos com até 30 empregados, será de R$ 1.163,80, equivalente ao salário hora de R$ 5,29. Para os clubes da capital e de municípios circunvizinhos com mais de 30 empregados, o piso será de R$ 1.238,60, equivalente ao salário hora de R$ 5,63. Os clubes do Interior e do litoral que tenham até 60 empregados deverão pagar o piso salarial de R$ 1.163,80, equivalente ao salário hora de R$ 5,29, e os com mais de 60 empregados, o piso de R$ 1.238,60, equivalente ao salário hora de R$ 5,63.

Cesta básica

Os clubes concederão aos seus empregados, até o décimo dia de cada mês, nos termos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), cesta básica de alimentos ou vale compras em valor equivalente a R$ 96,72. O fornecimento da cesta básica poderá ser feito diretamente aos empregados ou através de cartões magnéticos com valor equivalente ao da cesta básica, permitindo a escolha pelo empregado do local de compra e dos gêneros alimentícios a serem adquiridos.

Vale refeição 

Ficam mantidas as situações já existentes e as resultantes de negociação direta entre o Sindesporte e os clubes, para concessão desse benefício de acordo com as suas próprias peculiaridades. Os clubes que fornecem refeição preparada poderão optar pela entrega do vale refeição aos seus empregados no valor unitário diário de R$ 15,89.

Sobre o Sindi Clube

O Sindi Clube é o único representante sindical dos clubes esportivos, sociais, culturais e recreativos do Estado de São Paulo, e há 28 anos desenvolve programas, projetos e iniciativas em defesa dos interesses das agremiações sócio esportivas do estado e do Brasil.

Com uma base de 2.200 clubes, aos quais oferece uma estrutura especializada em administração nas áreas jurídica, trabalhista, fiscal, contábil e tributária, recursos incentivados, cultural, esportes e lazer. A entidade é também um interlocutor frequente do governo, consultado e ouvido pelas autoridades de todos os níveis do país, além de federações, confederações e organizações de todos os segmentos da vida nacional. A instituição mantém ainda a Universidade Corporativa Sindi Clube (USC), que oferece um extenso programa de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais de clubes, por meio de uma completa grade de cursos, seminários, palestras e workshops.

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